A Receita Federal do Brasil divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.494/2014 (DOU 23/09/2014), a relação das empresas...
O fisco federal deu nesta sexta-feira o pontapé inicial em uma série de novas regras que passarão a ser publicadas...
Um motorista que foi impedido por sua empregadora de ter acesso ao refeitório da empresa receberá indenização por dano moral....
A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber...
Uma auxiliar de tesouraria do Paulo & Maia Supermercados Ltda. (Supermaia) receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais,...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a...
A versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, aprovada pelo ADE Codac nº 30, de 19 de...
O Governador do Estado de Goiás publicou o Decreto nº 8.250/2014 (DOE GO de 19.09.2014) alterando o Decreto nº 4.852/1997...
