Interesse Público/GO - Alvará sanitário - Prazo para renovação
O Governador do Estado de Goiás instituiu o Decreto nº 8.252/2014 (DOE GO de 26.09.2014) o qual fixa o prazo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Convalidação de benefício fiscal - Reconhecimento de utilização dos incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR - Extinção de crédito tributário - Prazo para pagamento de ICMS parcelado por
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás publicou no DOE GO de 26/09/2014 a Lei nº 18.657/2014 dispondo sobre a...
ICMS/GO - Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA - Alteração da Lei nº 18.459 de 2014
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou, por meio da Lei nº 18.654/2014 (DOE GO de 26.09.2014), a Lei...
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é...
Juíza indefere rescisão indireta a trabalhador que tinha intenção clara de se desligar do emprego
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações que chegam à...
TRT afasta dispensa por justa causa de trabalhador que aparece dançando em vídeo publicado no facebook
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que converteu a...
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos...
Nr-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Comitê interministerial - Instituição
Foi instituído por meio da Portaria Interministerial MTE/MDIC/MF nº 8/2014 (DOU 26/09/2014), o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e...