Divulgados os valores do IPI e Pis/Cofins para efeito de base de cálculo nas operações com bebidas frias
Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais – Reintegra - Percentual do crédito – Definição
O Ministério da Fazenda definiu, por meio da Portaria MF nº 429/2014, definiu que o crédito apurado no âmbito do...
Empresa de ônibus consegue reduzir indenização a cobradora demitida após surto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização que será paga pela Capital Transportes Urbanos Ltda., de...
TRT-GO admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, que o não recolhimento do...
Servente não será indenizado por utilizar bicicleta para ir trabalhar
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um servente de pedreiro que pretendia ser...
JT considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa
O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à...
Tributos Municipais/Goiânia - IPTU - ISS - Fato gerador - Base de cálculo - Contribuintes e responsáveis - Alíquotas - NFS-e - Infrações - ITBI - Taxas - Alteração do CTM
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou a Lei Complementar nº 265/2014 (DOM Goiânia de 29.09.2014) alterando a Lei nº 5.040/1975,...
Agenda Tributária - Outubro de 2014
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB divulgou no DOU de 30/09/2014, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac...