Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito à estabilidade provisória de um encanador de águas membro da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Substituição tributária - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda em Goiás publicou a Instrução Normativa SRE nº 21/2014 (DOE...
RFB publica Soluções de Consulta Cosit
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20/11/2014 as soluções de consulta COSIT abaixo transcrita versando sobre Parcelamento,...
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios. Na verdade,...
Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa agroindustrial para a qual prestou serviços como motorista carreteiro, pleiteando diferenças de horas...
RFB - Parcelamento excepcional de débitos vencidos até 31/12/2013 - Alterações
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491/2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos...
Biodiesel - Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de matérias-primas
A Instrução Normativa RFB nº 1.514/2014, disciplina a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento...
Códigos de Receita - Alteração do Ato Declaratório Executivo Codac nº 38/2014
Por meio da publicação do Declaratório Executivo Codac nº 42/2014 a Receita Federal Alterou a descrição do código de receita...