Carteira de Identidade Fiscal dos Auditores Fiscais do Trabalho - Novo modelo - Aprovação
A Portaria SIT nº 448/2014 (DOU 03/10/2014) aprovou o novo modelo de Carteira de Identidade Fiscal (CIF) para uso exclusivo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHorário de Verão - Vigência a partir da 0h do dia 19/10/2014
O horário de verão 2014/2015 deve vigorar da 0h do dia 19/10/2014 até a 0h do dia 22/02/2015. Nesse período, de...
CFC - Orientação aos Auditores Independentes sobre os Padrões Técnicos e Profissionais - Alteração da CTA 20
O Conselho Federal de Contabilidade publicou a Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 20 (RI), de 16.05.2014 (DOU de...
INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Setembro de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social, publicou a Portaria MPS nº 450/2014 (DOU 03.10.2014) para estabelecer que o valor...
Profissão Regulamentada - Farmacêuticos - MP 653 de 2014 - Prorrogação de Vigência
O Ato CN nº 40/2014, publicado no DOU de 03.10.2014, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória...
Prova de regularidade fiscal - Contribuições previdenciárias - Novas regras
A RFB e a PGFN divulgaram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014 (DOU 03.10.2014), novas regras para emissão...
STJ - Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está...
STF - Reafirmado entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na...