O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.192/2014 (publicada no DOE...
Novo módulo tem como objetivo garantir o tratamento diferenciado para as MPEs e facilitar a vida de empresas e contadores A...
O Congresso Nacional divulgou, por meio do Ato Declaratório nº 41/2014 (DOU 07/10/2014) que a Medida Provisória nº 649/2014 teve...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital CAIXA s/nº, de 2014 (DOU Seção 3 de 07.10.2014) os coeficientes...
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Norma Operacional SPPE nº...
O enquadramento sindical decorre das regras estabelecidas nos artigos 511, 570 e seguintes da CLT, não dependendo da vontade das...
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Foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 74/2014 (DOU 06/10/2014) os procedimento a serem adotados para apuração e cobrança administrativa de...
