Resolução IBGE nº 3, de 27.11.2014 - DOU de 01.12.2014
Tábua Completa de Mortalidade/2013, utilizada no cálculo de aposentadoria - Divulgação pelo IBGE O IBGE divulgou, por meio da Resolução IBGE...
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O Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 46/2014 (DOU de 03.12.2014), prorrogou por mais 60 (sessenta) dias a...
Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,6 milhões Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou...
Estudos têm sido fundamentais para o estabelecimento de prioridades no planejamento das ações fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego, por...
Instrução Normativa, assinada pelo secretário da Fazenda, José Taveira, amplia os benefícios fiscais para os segmentos de materiais de construção...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (sexta-feira) a lista de 36 empresas que tiveram pedidos de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o regime de compensação da jornada de trabalho praticado pela...