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Vendedora que trabalhou dois dias e desistiu não conseguiu reaver seguro-desemprego de serviço anterior

Vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu...

 13/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva

As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período...

 13/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Interesse Público/Goiânia - Instalações especiais para PNE em estabelecimentos de lazer e cultura - Critério higiênicos a serem adotados por bares, lanchonetes e estabelecimentos afins

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou as Leis nºs 9.470/2014 e 9.474/2014 (ambas publicadas no DOM Goiânia de 10.10.2014) as...

 13/10/2014 CONTÁBIL Leia mais

Modelo de Formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (RSDTR) – Aprovação pelo CODEFAT

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT  aprovou, por meio da Resolução CODEFAT nº 737/2014 (DOU...

 13/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

INSS - Benefícios - Fatores de atualização - Valor Médio da Renda Mensal - Outubro de 2014

O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 472/2014 (DOU de 10.10.2014), estabeleceu para o...

 10/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Recusa a oferta de reintegração caracteriza renúncia à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de uma operadora de...

 10/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

CAGED DIÁRIO OU MENSAL - NOVAS REGRAS JÁ ESTÃO VIGENDO DESDE 01/10/2014

Já estão em vigor novas regras para declaração do CAGED previstas na Portaria nº 1.129/2014 que estabelece duas formas distintas...

 10/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Tributos e Contribuições Federais - PROSUS - Moratória e a remissão de débitos - Alteração

A PGFN e a RFB, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 18/2014 (DOU de 09.10.2014), alteraram a Portaria Conjunta...

 10/10/2014 FISCAL Leia mais
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