Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
A Agropalma S. A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de...
Montador de móveis que exerce atividade externa compatível com fixação de jornada tem direito a horas extras
O montador de móveis de uma grande rede de lojas de vendas a varejo procurou a Justiça do Trabalho pretendendo...
Turma determina que verbas rescisórias de empregado de fazenda desapropriada sejam pagas pelo Incra
Factum principis ou fato do príncipe caracteriza-se pela intervenção do Estado numa relação jurídica privada, alterando seus efeitos, por motivo...
Receita abre consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2014
Já está disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.427.609 contribuintes, totalizando mais...
C.FED - Comissão da MP que prorroga normas de isenção tributária volta a se reunir na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 656/14 vai se reunir na próxima terça-feira (9), às 9 horas,...
C.FED - Comissão aprova extensão da tributação sobre lucro presumido a optantes do Refis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de outubro, proposta que...
Tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências - Alteração
Os lucros auferidos no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil, estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda...