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Atividades Perigosas em Motocicletas - Anexo 5 da NR-16 - Regulamentação

O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio Portaria MTE nº 1.565/2014 (DOU de 14.10.2014), a atividade perigosa em...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Proposta estabelece auxílio alimentação de no mínimo metade do salário mínimo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7394/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que garante a todo empregado auxílio alimentação...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7242/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS),  que define como diarista o...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Projeto concede estabilidade a empregados próximos à aposentadoria

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas

Órgão publica no DOU o Anexo V da NR-16 que regulamenta o trabalho com utilização de motocicleta que gera o...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa

A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para cálculo de execução em processo de 1989 não prescreveu

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o pedido do Distrito Federal para que...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Operador de aparelho de Raio-X tem direito a jornada semanal de 24 horas

A empregada de uma grande rede de laboratórios de análises clínicas pleiteou, na Justiça do Trabalho, as horas extras trabalhadas...

 14/10/2014 TRABALHISTA Leia mais
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