Soluções do Consulta Cosit - Entendimento da Receita Federal sobre assuntos previdenciários
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 14/10/2014 diversas soluções de consulta que versam sobre questões da área...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de setembro vence nesta quarta (15)
Da Redação (Brasília) - O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores...
Ministério do Trabalho regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (14.10), para regulamentar as...
Bem alienado pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Bem alienado pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do...
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e...
Atestado médico falso enseja justa causa
A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico...
Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores
A EPS - Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano...