Falta de cadastro impede inclusão de empresas ao Simples Nacional
Quarenta e nove micro e pequenas empresas tiveram indeferidas as solicitações de ingresso ao Simples Nacional devido à falta de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/Goiânia - Código de Postura do Município - Localização e funcionamento dos profissionais autônomos de lavagem de veículos automotores em logradouros públicos - Alteração da Lei Compl
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei Complementar nº 267/2014 (DOM Goiânia de 20.10.2014) para alterar a Lei Complementar...
Interesse Público/Goiânia - Código de Postura do Município - Alteração da Lei Complementar nº 14/1992
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei Complementar nº 268/2014 (DOM Goiânia de 20.10.2014) que altera o caput e...
Profissão Regulamentada - Arquiteto - Registro de responsabilidade Técnica - Novas regras para 2015
O Conselho Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou a Resolução CAU/BR nº 91/2014 (DOU de 21.10.2014) disciplinando o Registro...
Profissão Regulamentada - Terapeuta - Parâmetros assistenciais terapêuticos ocupacionais
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou a Resolução Coffito nº 445/2014 (DOU de 21/10/2014) alterando a Resolução...
Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um ex-empregado da Volkswagen do Brasil que queria...
Projeto impede que acidente no trajeto influencie no cálculo de imposto devido por empresa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7379/14, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que impede que os acidentes de...
STF decidirá validade de desaposentação; deputado defende medida
Ainda sem previsão legal, desaposentação é a possibilidade de o segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício...