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Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da Vara do Trabalho do Gurupi (TO), determinou o pagamento de indenização por...

 27/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado

Um ajudante de motorista conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com uma transportadora que prestava...

 27/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha

Foi lida nesta quarta-feira (22), no Senado, a Medida Provisória (MP) 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Instrução regulamenta comércio de vacinas agropecuárias

A partir de 1º de novembro, será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as vacinas contra raiva,...

 23/10/2014 CONTÁBIL Leia mais

Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/10/2014

As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

O não comparecimento da empresa à data marcada para pagamento da complementação das verbas rescisórias e baixa na carteira do...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Pintor que também descarregava e montava estruturas não teve reconhecido acúmulo de funções

Só haverá acúmulo de função quando a atividade que o trabalhador alega como extra seja, de fato, uma outra função,...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais
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