A Receita Federal do Brasil alterou o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 967/2009, que aprovou o Programa Validador...
A RFB divulgou, por meio das Portarias RFB nº 2.193/2014 e 2.194/2014 (DOU de 18.12.2014), os parâmetros para a indicação...
O Governo do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.295/20014 (DOE GO de 18/1/22014), decretou ponto facultativo nas...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou hoje (quinta-feira) o indeferimento dos pedidos de 27 empresas para inclusão no Simples...
O Estado de Goiás publicou a Instrução Normativa GSF nº 1.203/2014 (DOE GO de 17.12.2014) implementando o Programa Incentivo à...
O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da...
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o novo Código de Processo Civil, que irá à sanção...
De acordo com o que determina a lei, amanhã (dia 19/12/2014) é o último prazo para pagamento da 2ª parcela...