Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...
A Medida Provisória (MP) 651/2014, que torna permanente a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, precisa...
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além...
A Secretaria da Fazenda comunica aos contribuintes que a adesão ao programa Regulariza, que reduz multas, juros de mora e...
Os desembargadores da Justiça Especializada do TRT-PR mantiveram a penhora dos bens de um ex-sócio da Juple Alimentos Industrial e...
Um empregado da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte ¿ BHTRANS ajuizou reclamação trabalhista informando que foi aprovado...
A Justiça do Trabalho condenou a Viação Satélite Ltda. e o Distrito Federal a pagarem verbas rescisórias devidas a um...
Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador da lavoura de cana-de-açúcar que exerce atividade exposto ao calor excessivo, inclusive...