Sistema de Pagamento de Benefícios Administrados pelo INSS - Instituição
O Presidente Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS instituiu, por meio da Resolução INSS nº 463/2014 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPortal permite consulta de débitos que podem causar exclusão do Simples
A Receita Federal informa que a partir do dia 29/12/2014 estará disponível no Portal e-CAC o serviço Consulta Débitos Após...
Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias
Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o...
Prorrogações de contrato por prazo determinado são válidas se previstas em norma coletiva e respeitado limite de dois anos
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua ex-empregadora pedindo a declaração de nulidade das prorrogações do seu contrato de trabalho,...
Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa
Nos termos da Súmula 212 do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a...
Regulariza pode beneficiar mais de 1.500 devedores do ITCD
Mais de 1.500 contribuintes inadimplentes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD - podem aproveitar os descontos...
Dirf - Obrigatoriedade de assinatura digital da declaração - Termo inicial - Ano-calendário 2009
A Receita Federal alterou o inciso XV do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 969/2009, que dispõe sobre a...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/12/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...