MTE aprova regras para multa em infração às normas do trabalho doméstico
Os valores terão como base de cálculo as multas da CLT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na última...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA - Alteração
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, alterou a Lei nº 18.459/2014 , que dispõe sobre o Programa de Incentivo...
Goiânia - Serviço de Táxi - Licenciamento das permissões - Exercício de 2015
O Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade editou a Portaria SMT nº 99/2014 (DOM Goiânia de 23.12.2014) que trata...
Goiânia - Serviço de Mototáxi - Licenciamento das autorizações - Exercício de 2015
O Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade publicou a Portaria SMT nº 98/2014 (DOM Goiânia de 23.12.2014), que dispõe...
Simples Nacional - Alteração da Resolução CGSN nº 94 de 2011
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução CGSN nº 119/2014 (DOU de 24.12.2014), a Resolução CGSN...
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Programa Gerador da Dirf 2015 - Aprovação
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.538/2014 (DOU de 24.12.2014), o...
Multas administrativas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico - Aprovação
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.020/2014 (DOU de 24/12/2-14), aprovou regras...
Segurança e Medicina do Trabalho - Norma Regulamentadora nº 4 - Alteração da Portaria MTB nº 3.214 de 1978
NR-4 - Alteração - Mapas anuais de acidentes do trabalho e doenças - Envio ao MTE até 31 de janeiro...