A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à "identificação profissional" do trabalhador, estabelecendo...
Segurados que recebem até o piso terão seus benefícios reajustados na folha de janeiro Da Redação (Brasília) - Foi publicado, nesta...
Os segurados da Previdência Social que ainda não fizeram a renovação de senha/fé de vida devem ficar atentos aos horários...
A tabela do IPVA para 2015 foi divulgada hoje (terça-feira) pela coordenadora do IPVA da Secretaria da Fazenda, Fernanda César...
O art. 92 da Resolução CGSN nº 94/2011 estabeleceu que o MEI deverá pagar, por meio do DAS, independentemente da...
O governo anunciou nesta segunda-feira um pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários, numa tentativa de conter fraudes e...
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.381/2014 (DOU de 30.12.2014), o valor do salário mínimo e a...
Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que ele...