Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2014 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 509/2014 (DOU 12/11/2014), os fatores de atualização dos pecúlios e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho Temporário - Novas diretrizes a serem observadas pela fiscalização do MTE
O Secretário de Inspeção do Trabalho divulgou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 114/2014 (DOU de 12/11/2014), as novas...
Tributos e Contribuições Federais - Códigos de Receita - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil, instituiu os códigos de receita abaixo transcritos por meio...
Previdência Social - Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais - Instituição
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS instituiu, por meio da Resolução INSS nº 452/2014 (DOU de...
Simples Nacional - Receita Federal disponibiliza material sobre LC 147/2014
A Receita Federal do Brasil disponibilizou videoaula com um resumo das alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014 que trata do...
Soluções de Consulta publicadas pelo COSIT em 10/11/2014
O Diário oficial de Hoje (10/11/2014) trouxe diversas Soluções de Consulta publicadas pelo COSIT, as quais transcrevemos abaixo. Tipo do ato Nº...
Confirmada justa causa de empregada das Lojas Renner acusada de prática de improbidade
A juíza Mônica Ramos Emery, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a dispensa por justa causa de uma...
Reversão de justa causa não autoriza a aplicação da multa do artigo 477 da CLT
Um motorista dispensado por justa causa da empresa de transporte coletivo em que trabalhava conseguiu reverter a medida na Justiça...