A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil Substituto, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo...
Por meio da publicação da Instrução Normativa nº 17/2014 o Ministério do Trabalho e Emprego definiu novos procedimentos sobre o...
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990,...
O Secretário de Inspeção do Trabalho prorrogou por 60 dias o prazo estabelecido na Portaria SIT nº 428/2014 para a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve...
A coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), informa que a partir de 15 de dezembro próximo...
