Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos
Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. - Tubos...
Contribuições Previdenciárias - Parcelamento de débitos de dívidas vencidas até 31/12/2013 - Reabertura por mais 15 dias
Dentre as alterações decorrentes da conversão da conversão da Medida Provisória nº 651/2014 em lei, verificamos que foi reaberto, para...
Tributos e Contribuições Federais - Convertida em Lei a MP nº 651/2014 que altera diversos dispositivos da legislação federal
A Medida Provisória nº 651/2014 foi convertida na Lei nº 13.043/2014 (publicada no DOU de 14.11.2014) alterando diversos dispositivos da...
Modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) - Aprovação
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego aprovou, por meio da Portaria MTE nº 1.744/2014 (DOU de 14/11/2014), os...
C.FED - Regulamentação do trabalho doméstico deve ser discutida pelos líderes na próxima semana
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deve levar para o Colégio de Líderes, na próxima semana, a proposta que...
TRT18 - Estabilidade para gestante assegura emprego, não verbas indenizatórias, afirma TRT-Goiás
Ex-empregada da empresa Total Prestadora de Serviços e Locação Ltda não consegue na justiça verbas indenizatórias referentes à estabilidade provisória...
STF - Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos...