RFB - Soluções de Consulta - COSIT
A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site as soluções de consulta abaixo transcritas. Tipo do ato Nº do ato Órgão Publicação Ementa Solução de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Dezembro de 2014
De acordo com o que estabeleceu a Portaria MPS nº 1/2015 (DOU de 07.01.2015), o valor médio da renda mensal...
Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo...
TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso...
Pagamento do ITU começa este mês
Contribuintes que optarem pela parcela única terão 10% de desconto A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças...
JT mantém multas aplicadas a fazendeiro que explorou mão de obra infantil e descumpriu normas de saúde e segurança dos trabalhadores
Um proprietário rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo a anulação de 19 autos de infração decorrentes de fiscalização do...
Tributos e Contribuições Federais - Administração Pública Federal - Retenção de Tributos nos Pagamentos efetuados pelo Fornecimento de Bens e Serviços - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2
O Secretário da Receita Federal do Brasil divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1.540/2015 (DOU de 06.01.2015), a qual altera...
ICMS/GO - Contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação - Prazo de pagamento – Alteração
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.206/2014 (DOE...