Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Menor Aprendiz - Fiscalização
O Secretário de Inspeção do Trabalho garantiu, por meio da Instrução Normativa nº 118/2015 (DOU 19/01/2015) tratamento privilegiado e diferenciado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa deve enviar Rais até 20 de março
Começa nesta terça-feira (20) a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) deste ano, referente ao ano-base de 2014....
Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original
O jus variandi nada mais é que o poder conferido ao empregador de alterar as condições de trabalho de seus...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...
Juiz acata reconvenção e aplica justa causa a gerente de fazenda que pediu rescisão indireta do contrato
O gerente de uma fazenda pertencente a uma empresa do ramo agropecuário procurou a Justiça do Trabalho pedindo a rescisão...
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa
Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo,...
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal...
Mantida indenização de R$ 5 mil a membro de Cipa vigiado em função do cargo
A Pado S.A. - Industrial, Comercial e Importadora foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 5 mil...