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Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comercial e Industrial de Ferro e Aço Ltda. de pagar...

 01/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Por falta de comprovação de culpa, Justiça do Trabalho nega responsabilização subsidiária da União

A Justiça do Trabalho reconheceu a um trabalhador o direito de receber da empresa que o contratou para prestar serviços...

 01/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Conselho Federal de Contabilidade - Normas - Alterações

O Presidente, em exercício, do Conselho Federal de Contabilidade publicou as seguintes normas: 01)   Resolução nº 1.470/2014 (DOU 01/12/2014), alterando o...

 01/12/2014 FISCAL Leia mais

CVM - Parcelamento Extraordinário - Lei nº 12.973/2014 - Créditos de titularidade da CVM não inscritos em dívida ativa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Portaria Conjunta PFE/CVM nº 2/2014 (DOU 01/12/2014) dispondo sobre o pagamento e...

 01/12/2014 FISCAL Leia mais

Alimentação fornecida pela empresa não configura salário in natura se há pequena participação do empregado

O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado...

 01/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua...

 28/11/2014 TRABALHISTA Leia mais

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o...

 28/11/2014 TRABALHISTA Leia mais

CFC - Interpretação Técnica ITG 09 - Nova redação

O CFC pulicou a Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 9/2014, que dá nova redação à Interpretação Técnica ITG...

 28/11/2014 FISCAL Leia mais
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