Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/01/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCofins/PIS-Pasep - Incidência - Contribuições devidas pelas instituições financeiras e assemelhadas - Alteração da IN RFB nº 1285/2012
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.544/2015 (DOU de 27.01.2015), alterou a...
IRPJ/CSL - PGFN/RFB - Parcelamento de débitos decorrentes de ganho de capital pela alienação de ações
O Secretário da Receita Federal do Brasil e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disciplinaram, por meio da Portaria PGFN/RFB nº...
Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização
Em ação trabalhista ajuizada contra uma empresa fabricante de calçados, a trabalhadora pretendia ver reconhecida a responsabilização subsidiária ou solidária...
Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos
O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho. O empregado que...
Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mar Móveis Comercial Ltda. a pagar indenização por danos...
Sefis segue com fiscalização pela cidade
Em última ação, quatro bares foram autuados. Cones usados ilegalmente para reserva de vagas foram apreendidos A Prefeitura de Goiânia, por...
Se não provado descumprimento de obrigações pelo empregador, a rescisão será considerada pedido de demissão
Nos termos do artigo 483 da CLT, o empregado pode rescindir indiretamente o contrato de trabalho quando o empregador não...