Retirada multa por litigância de má-fé em ação com pedido de verba já paga
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma operadora de caixa das Lojas Riachuelo S. A. da...
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Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido....
O Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) reconheceu rescisão indireta de trabalhador da empresa Carvalho e Pinheiros Ltda...
A Lei 18.679 que institui o Sistema Estadual de Cidadania e o Programa de Cidadania Fiscal - a Nota Fiscal...
Nova ferramenta proporcionará a padronização das informações, permitindo consultas de forma ágil e atualizada de empresas optantes do Simples para...
O INSS informa que dos 31,1 milhões de benefíciários, 29 milhões já realizaram a renovação de senha/fé de vida. Até...
Em reunião realizada em 02/12/2014, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN n. 117, que regulamenta...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 19130 para suspender decisão do...