FGTS - Parcelamento de Débito de Contribuições - Modelo de Apresentação de Informações da Carteira de Créditos
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, por meio da Resolução CC/FGTS nº 765/2014 (DOU...
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O Presidente da Mesa do Congresso Nacional noticiou, por meio do Ato Declaratório CN nº 47/2014 (DOU de 10.12.2014), que...
Uma vendedora ajuizou reclamação trabalhista contra a sua ex-empregadora, dizendo que era obrigada a trabalhar de salto alto, e que...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas...
Encerrado o processamento dos lotes de restituição do IRPF 2014, constam hoje nos sistemas da Receita Federal um total de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Minerva S/A a...
Empresa Tecmon montagens técnicas industriais Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a funcionário que...
Foi Republicada Parcialmente a IN RFB nº 1.523/2014, que havia sido publicada no DOU de 08.12.2014, a qual dispõe sobre...