Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma ajudante de frigorífico da BRF S/A. ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Cast Informática S.A., de Brasília, da condenação ao pagamento de...
Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa relativa à incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em...
Justiça nega inscrição na OAB/GO a Agente Municipal de Trânsito
Em mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Ordem do Advogados do Brasil - Seção de Goiás, a...
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de abandono de emprego procurou a Justiça do Trabalho alegando...
Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados
A instalação de câmeras no banheiro utilizado pelos empregados levou à condenação de uma empresa do ramo de bebidas por...
Produtor de café já pode emitir NF-a
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já disponibilizou a emissão de Nota Fiscal Avulsa (NF-a) para os produtores de...
Contribuinte Individual - Cooperativa de Trabalho - Informação na SEFIP - Instruções
O Coordenador-Geral de Arrecadação de Cobrança disciplinou, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14/2015 (DOU 05/06/2015), os procedimentos a...