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ICMS - Confaz - Ratificação de convênios que dispõem sobre isenção nas operações com energia elétrica e transporte marítimo - Divulgação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 12/2015 (DOU de 23/06/2015),...

 23/06/2015 CONTÁBIL Leia mais

Sefaz-GO - Cadastro de Contribuinte - Suspensão das inscrições de Pessoas Físicas e Jurídicas - Divulgação

O Sefaz de Goiás divulga atos de suspensão das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa física e Jurídica. Veja...

 23/06/2015 CONTÁBIL Leia mais

RFB - Serviços prestados por Cooperados - Esclarecida a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15%

Por meio da solução de consulta 152/2015, a Receita Federal do Brasil esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou...

 23/06/2015 TRABALHISTA Leia mais

Justiça Federal condena advogado que tentou fraudar o INSS ao produzir contrato falso

O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, da Subseção Judiciária de Rio Verde, julgou procedente pedido do Ministério Público Federal...

 22/06/2015 TRABALHISTA Leia mais

Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado

Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico...

 22/06/2015 TRABALHISTA Leia mais

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de...

 22/06/2015 GERAL Leia mais

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas...

 22/06/2015 FISCAL Leia mais

Operações focam inadimplência com IPVA

Com a finalidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre a  Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, várias blitze...

 22/06/2015 CONTÁBIL Leia mais
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