Parecer sobre MP do futebol é aprovado em comissão mista
A comissão mista que analisa a MP 671/2015 aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), parecer do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
No total, 56 setores tiveram aumento de tributo, mas alguns - como carnes, call center, transporte de passageiros e empresas...
C.FED - Rejeitada emenda que previa reajuste de pelo menos 2% no salário mínimo
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 228 votos a 156, emenda do deputado João Fernando Coutinho à Medida...
Comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente
As comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente, tanto em caso de vendas a vista como...
TRF2 - Tribunal mantém condenação de empresa por sonegação fiscal
A Quarta Turma Especializada negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa que contestou na Justiça a forma supostamente ilegal...
Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira 61 recursos de deputados contra o parecer conclusivo a projetos de...
Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
Deputados aprovaram emenda que aplica critérios de reajuste às aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo O Plenário...
Projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico passa em comissão
Proposições legislativas - PLC 75/2014 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei para regulamentar a...