Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
A Seara Alimentos S.A. foi absolvida do pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um trabalhador indígena que levava...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDrogaria terá de cancelar suspensão e restituir descontos irregulares no contracheque de vendedora
O empregador pode se valer de seu poder disciplinar para impor sanções aos empregados que descumprirem obrigações contratuais. Mas esse...
Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual
Em regra, no Direito do Trabalho, prevalece a indeterminação dos contratos de trabalho, já que nele vigora o princípio da...
CJF - Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na sessão do dia 18, a edição...
Carteira de Identidade Fiscal dos Auditores Fiscais do Trabalho - Prazo de validade - Prorrogação
O Secretário de Inspeção do Trabalho prorrogou para 31.08.2015 o prazo de validade da Carteira de Identidade Fiscal (CIF) dos...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/06/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que...
Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a...