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Trabalhador será indenizado por ter sido acusado injustamente de ato de improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão...

 26/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida

O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular...

 26/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho

Se o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista depois do prazo previsto em lei, o magistrado poderá declarar a prescrição da ação,...

 26/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/08/2015

As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...

 25/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Transurb expostos à eletricidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade...

 25/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta

A dispensa por justa causa é a maior penalidade que pode ser aplicada ao empregado e decorre de falta grave...

 25/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante

Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da...

 25/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Câmara aprova pagamento de gorjeta via cartão de crédito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (19), proposta que obriga as operadoras de...

 25/08/2015 TRABALHISTA Leia mais
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