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Empresa deve incluir remuneração variável no cálculo de verbas rescisórias

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a um empregado da Contax Mobitel S/A o direito de...

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida

É válida a cláusula coletiva que eleva o percentual do adicional noturno para evitar a redução ficta da hora noturna....

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Programa de Proteção ao Emprego - Instituição

O Governo Federal instituiu, através da Medida Provisória nº 680/2015 (DOU 07/07/2015) o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e...

 07/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Conta Vinculada do FGTS - Coeficientes de juros e atualização - Julho/2015 - Divulgação

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou, por meio do Edital Caixa nº 7/2015 (DOU 3 de 07.07.2015), os coeficientes de...

 07/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o pagamento da contribuição do empregado doméstico vence HOJE (dia 7)

Data foi alterada em virtude da edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 Da Redação (Brasília)...

 07/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego

Objetivo é manter empregos em empresas que se encontram em dificuldades econômicas O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira...

 07/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Revertida justa causa de empregado acusado não repassar valor das passagens à empresa

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa para demissão de um empregado acusado de usar o cartão funcional para...

 07/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre na quarta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2015

A partir das 9 horas de quarta-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do...

 07/07/2015 FISCAL Leia mais
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