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Sefaz disponibiliza teste para NFC-e

Desde ontem (7/6), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza para testes o ambiente de Homologação da Nota Fiscal...

 09/07/2015 CONTÁBIL Leia mais

Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador

Ele participou de processo de seleção numa empresa, para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, mas a contratação...

 09/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica

A diarista que presta serviços em uma residência de forma descontínua não está enquadrada como empregada doméstica, nos termos da...

 09/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhista/Previdenciária - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aprovação

O Governo Federal publicou ontem (07/07/2015), a Lei nº 13.146/2015 instituindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

STJ - Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina...

 08/07/2015 FISCAL Leia mais

C.FED - Trabalho aprova regulamentação de serviços prestados em salão de beleza

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto...

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Metalúrgico vai ser indenizado porque empresa não fornecia lanche

A empresa mineira Stola do Brasil Ltda. foi condenada a pagar a um empregado a indenização correspondente a um lanche...

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão...

 08/07/2015 TRABALHISTA Leia mais
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