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Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência

O último Anuário Estatístico divulgado pela Previdência Social, correspondente ao ano de 2013, aponta que mais de 111 mil trabalhadores...

 15/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Abono Salarial: pagamento já começou

Primeiros a receber serão os clientes da CAIXA nascidos no mês de julho, seguidos dos correntistas do Banco do Brasil...

 15/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

TRF3 - Tribunal concede isenção de IR a aposentada portadora de alzheimer

Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu isenção de imposto de renda a uma...

 15/07/2015 FISCAL Leia mais

TRF1 - IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado da comercialização dos produtos

Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do...

 15/07/2015 FISCAL Leia mais

TRT3 - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado,...

 15/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Manoel Dias instala Comitê do Programa de Proteção ao Emprego

Comitê definirá quais os critérios de entrada no PPE, os processos de análise e como será o pagamento para os...

 15/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal paga restituições do 2º lote do Imposto de Renda 2015

Segundo lote totaliza 1.522.666 contribuintes e R$ 2,5 bilhões. Lote também contempla as restituições dos exercícios de 2008 a 2014. A Receita...

 15/07/2015 FISCAL Leia mais

Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a...

 15/07/2015 TRABALHISTA Leia mais
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