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Manicure ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada

Uma manicure que foi ofendida pela proprietária do Clube das Unhas Ltda., por meio de conversa na rede social Facebook...

 10/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante...

 10/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Liminar obriga MTE a corrigir falhas em seu sistema de inspeção

Decisão, que vale para todo o território nacional, impede que fiscalizações sejam concluídas sem aplicação de penalidade O Ministério Público do...

 09/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

STF - Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa relativa à incidência do Programa de Integração Social (PIS)...

 09/09/2015 FISCAL Leia mais

C.FED - Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia que optem pelo Supersimples

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 49/15, a...

 09/09/2015 FISCAL Leia mais

Empresários pedem menos burocracia e defendem proteção ao emprego

Empresários que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a Medida Provisória (MP)680/15defenderam, nesta terça-feira (8), que...

 09/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE),...

 09/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal...

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