C.FED - Câmara aprova aplicação de normas da ABNT para brinquedos de parquinhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8), em caráter conclusivo,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT2 - Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à...
PRORELIT - MP 685/2015 - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias, por meio do Ato CN nº 34/2015 (DOU 10/09/2015 ), a vigência...
CAS aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere...
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) que regulamenta a profissão...
Telmário Mota defende a regulamentação da profissão de educador social
O senador Telmário Mota (PDT-RR) defendeu a regulamentação da profissão de educador social, o profissional que, dentro ou fora das...
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a...
Turma mantém decisão que nega indenização a família de carteiro que morreu na volta para casa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...