Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIndeferida opção pelo Simples por falta de inscrição
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11), lista com 28 empresas que tiveram o pedido indeferido de...
Trabalhista - Cadastro Nacional de Especialistas nas atividades de médicos-residentes - Regulamentação
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.516/2015 ( DOU 1 de 11.09.2015), a formação do Cadastro Nacional...
C.FED - Câmara aprova regulamentação da profissão de artesão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de 7755/10, do...
C.FED - Plenário vota hoje projeto que coíbe guerra fiscal entre municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão extraordinária ontem, para votar o Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado,...
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se...
Sped ECF - Informações da RFB
A RFB publicou no Portal Sped as seguintes informações sobre a Escrituração Contábil Fiscal e a versão Java dos instaladores...
Profissão Regulamentada - Farmácia - Declaração de Atividade Profissional - Instituição
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) instituiu, por meio da Resolução CFF nº 612/2015 (DOU de 10.09.2015), a Declaração de...