PPE: solicitação de inclusão de empresas será por formulário específico
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE O Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) determinou, a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal lança nova versão do aplicativo CNPJ para dispositivos móveis
Nova versão do App CNPJ já está disponível para download Já está disponível para download a nova versão do App CNPJ...
ICMS - Confaz divulga protocolos ICMS 49/2015
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou o Protocolo ICMS nº 49/2015 (DOU 23/07/2015) que...
PPE: entenda o Indicador Líquido de Empregos
Qualquer empresa, de todos os setores produtivos, que comprovar situação de dificuldade econômico-financeira por meio desse índice, pode aderir ao...
Abono Salarial: MTE iniciou pagamento nesta quarta-feira (22)
Saque no valor de um salário mínimo pode ser feito até 30 de junho de 2016 Brasília, 22/07/2015 - O Ministério...
Goiás foca no combate à sonegação
O governador de Goiás, Marconi Perillo, e a Secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, assinaram na manhã...
DECISÃO: Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual
Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato administrativo, afigura-se legítima a incidência de...
Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hip[otese de trabalho doméstico, a...