Falta de inscrição estadual impede adesão ao Simples
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18), lista com 19 empresas que tiveram pedidos de inclusão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCongresso analisa 32 vetos nesta terça-feira
A análise de vetos presidenciais pelo Congresso está marcada para sessão nesta terça-feira (22), a partir das 19h, na Câmara...
CDH discute situação previdenciária dos missionários religiosos
A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O...
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel...
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas...
Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper...
Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado
Com base no voto da desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a 3ª Turma do TRT de Minas considerou válidos os...
HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária...