Planatre amplia direitos dos trabalhadores rurais
Na cerimônia de lançamento do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais, Dias destacou a importância de combater a desigualdade e fortalecer...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 664/15, do...
Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados
O semestre se encerrou com a pauta do Congresso Nacional trancada por 22 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados...
Política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
Foi divulgado hoje (DOU de 30/07/2015), por meio da Lei 13.152/2015, a Política de Valorização do salário mínimo e dos...
Projeto proíbe anúncio de emprego em classificados sem identificação do contratante
Chegou ao Senado o projeto que proíbe o anúncio de emprego em classificados de jornais sem identificação do contratante. A...
Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar...
Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária
A Justiça do Trabalho garantiu a uma operadora de telemarketing da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que trabalhava oito horas...
Para deputados, comissão especial deve racionalizar sistema tributário
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de criar uma comissão especial para analisar propostas de reforma...