Plenário aprova projeto que permite consórcio público contratar pela CLT
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que permite aos consórcios públicos a contratação de mão de obra sob...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara aprova regulamentação da profissão de protesista/ortesista
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de...
Lei nº 12.996/2014: 327 mil contribuintes optantes deverão indicar débitos que desejam parcelar
Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015 Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do...
Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras
Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de...
C.FED - Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei...
TJGO - Justiça manda baixar preço do combustível em Goiânia
Pelo menos 99 postos de combustíveis de Goiânia terão de baixar o preço da gasolina e do etanol para o...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolher INSS de julho do empregado doméstico vence na sexta (7)
Alíquota em vigor é de 12% para o empregador e 8%, 9% ou 11% do trabalhador Da Redação (Brasília) - O...
TST - Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito do...