Senado assegura a tratoristas a mesma jornada de motoristas profissionais
A Medida Provisória aprovada na noite de quarta-feira (8), acabando com a obrigatoriedade de emplacamento dos tratores e de outras...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol
Clubes que adotarem gestão transparente poderão parcelar dívidas em até 240 vezes, com redução de 70% das multas, de 40%...
Senado aprova MP do salário mínimo e estende reajustes a aposentados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) Medida Provisória 672/2015, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para...
Trabalho aos domingos e feriados - Possibilidade
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 945/2015 (DOU 09/07/2015) que autoriza, de forma transitória, o trabalho...
Motoristas profissionais - Locais de espera/repouso - Regulamentação
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio da Portaria nº 944/2015 (DOU 09/07/2015), as condições de segurança, sanitárias...
Perícia Médica na inspeção do ambiente de trabalho - Procedimentos adotados
A Presidente do INSS estabeleceu, por meio da Resolução nº 485/2015 (DOU 09/07/2015) as rotinas e procedimentos a serem adotados...
Sefaz disponibiliza teste para NFC-e
Desde ontem (7/6), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza para testes o ambiente de Homologação da Nota Fiscal...
Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador
Ele participou de processo de seleção numa empresa, para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, mas a contratação...