STF - MP que alterou regras da Previdência volta a ser questionada no STF
A Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou regras do sistema de Previdência Social no final do ano passado, voltou a...
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O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de indenização pelo uso da imagem...
O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou nesta quinta-feira (19) em Plenário apelo pela rejeição do veto presidencial à redução do...
Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na...
Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, do empreendedor...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as Soluções de Consulta Cosit abaixo transcritas, com o fim de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a Minuta do Manual de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) para download a versão 3.1.7 do do...