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STF - MP que alterou regras da Previdência volta a ser questionada no STF

A Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou regras do sistema de Previdência Social no final do ano passado, voltou a...

 20/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido

O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de indenização pelo uso da imagem...

 20/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Paim defende derrubada de veto à redução do INSS do trabalhador doméstico

O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou nesta quinta-feira (19) em Plenário apelo pela rejeição do veto presidencial à redução do...

 20/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços

Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na...

 20/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

CONTRIBUIÇÃO: Pagamento da competência de janeiro do empreendedor individual vence na sexta (20)

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, do empreendedor...

 19/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

RFB – Esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as Soluções de Consulta Cosit abaixo transcritas, com o fim de...

 19/02/2015 FISCAL Leia mais

Sped - Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF com atualização de fevereiro/2015 – Disponibilização pela RFB

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a Minuta do Manual de...

 19/02/2015 FISCAL Leia mais

Sped - Receita disponibiliza a nova versão 3.1.7 da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) para download a versão 3.1.7 do do...

 19/02/2015 FISCAL Leia mais
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