Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro
A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAusência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego
O abandono de emprego é uma das hipóteses que autoriza a dispensa do empregado por justa causa, estando expressamente previsto...
Executiva tem direito a diferenças salariais devidas a partir de treinamento para promoção
A TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A foi condenada a pagar as diferenças salariais devidas a uma executiva de...
Usina que não pagou verbas rescisórias a trabalhador terá de indenizá-lo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a usina Anicuns S.A. Álcool e derivados...
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar...
Motorista Profissional - condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso - Regras
O Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 510/2015 (DOU 20/04/2015) fixou as regras sobre as condições de...
MTE - Atividades Perigosas em Motocicleta - Norma Regulamentadora nº 16- Suspensão de Efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego suspendeu os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, que aprovou o Anexo...
Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ
Demonstrado que a contratação via pessoa jurídica (PJ) era compulsória e serviu unicamente ao objetivo de camuflar relação de emprego...