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Proposta cria regras de sindicalização dos terceirizados

O texto aprovado do projeto de terceirização (PL 4330/04) prevê que, quando a terceirização for entre empresas que pertençam à...

 23/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada

Uma empregada, injustamente dispensada, conseguiu na Justiça a reintegração ao emprego. Mas, ao retificar o registro na Carteira de Trabalho,...

 23/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional

A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$7.500,00, a trabalhador...

 23/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão...

 23/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria...

 23/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa pagará adicional a empregado que acompanhava enchimento de cilindros de gás

A empresa mineira Nutrição Refeições Industriais Ltda. terá de pagar o adicional de periculosidade a um empregado que acompanhava o...

 22/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Devedor do Simples será inscrito na dívida ativa dia 30

A Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inscreverá dia 30 na dívida ativa os contribuintes...

 22/04/2015 CONTÁBIL Leia mais

MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos...

 22/04/2015 TRABALHISTA Leia mais
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