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Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter...

 27/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

O 3D Studio Instituto de Beleza Ltda. - Me foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente...

 24/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

SIT - Inspeção do Trabalho na Fiscalização do Registro de Empregados - Redução da Informalidade - Alteração da Instrução Normativa SIT nº 107 de 2014

O Secretário de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015 (DOU de 24/04/2015), a redação...

 24/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23), o ministro Luiz Fux apresentou voto-vista no sentido de...

 24/04/2015 FISCAL Leia mais

Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para novos estudos da Comissão de Jurisprudência da Corte a Proposta...

 24/04/2015 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve...

 24/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

A 7 dias do prazo, mais de 40% dos contribuintes ainda não declararam IR

Até as 17h desta quinta, 15,51 milhões de declarações foram entregues. Prazo de entrega vai até o dia 30 de...

 24/04/2015 FISCAL Leia mais

EBAL terá de pagar multa por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva

A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento...

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