A Presidenta da República alterou, por meio do Decreto nº 8.408/2015 (DOU de 25.02.2015), o Decreto nº 7.724/2012 que dispõe...
A Justiça do Trabalho mineira tem recebido grande número de ações que noticiam casos de trabalhadores que permanecem à disposição...
A Secretaria da Fazenda e o Detran decidiram prorrogar o prazo para pagamento antecipado do IPVA de 2015 com desconto....
Multa mínima para empresas que não entregarem as informações à Receita Federal até a meia-noite do dia 27 é de...
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo...
O Comitê Gestor do eSocial regulamentou, por meio da Resolução CGES/GM/MTE nº 1/2015 (DOU 24.02.2015) o Sistema de Escrituração Digital...
Antes do exame dos vetos, os parlamentares devem discutir a adoção de novas normas para acelerar a votação desse tipo...
A Superintendente do PROCON-GOIÁS divulgou no DOE de 23/02/2015 as seguintes Portarias: Portaria PROCON-GOIÁS nº 3/2015: Dispõe sobre a aplicação das...
