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JT nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho

A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em...

 30/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Levy reafirma que MPs do ajuste fiscal não retiram direitos trabalhistas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que as medidas provisórias que tratam de ajuste fiscal não retiram...

 29/04/2015 GERAL Leia mais

Dispensa sem justa causa a menos de um mês da data base garante direito a indenização

Uma trabalhadora dispensada sem justa causa pela Mobitel S/A a menos de um mês da data base de sua categoria...

 29/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora que recebeu golpe de canivete no rosto vai receber R$ 40 mil de indenização

Uma fiscal patrimonial de um supermercado em Formosa vai receber R$ 40 mil em indenização por danos morais e estéticos....

 29/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

JT desconstitui justa causa aplicada a trabalhador que faltou nove dias em menos de um mês

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. contra...

 29/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma trabalhadora fluminense que prestou...

 29/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresas do setor sucroalcooleiro são condenadas em dano moral por inadimplência persistente de verbas trabalhistas

A 7ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador Marcelo Lamego Pertence, confirmou decisão que condenou quatro empresas...

 29/04/2015 TRABALHISTA Leia mais

Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito

A dispensa sem justa causa da empregada poucos meses antes do início da estabilidade pré-aposentadoria previsto em norma coletiva é...

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