PPE: entenda o Indicador Líquido de Empregos
Qualquer empresa, de todos os setores produtivos, que comprovar situação de dificuldade econômico-financeira por meio desse índice, pode aderir ao...
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Saque no valor de um salário mínimo pode ser feito até 30 de junho de 2016 Brasília, 22/07/2015 - O Ministério...
O governador de Goiás, Marconi Perillo, e a Secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, assinaram na manhã...
Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato administrativo, afigura-se legítima a incidência de...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hip[otese de trabalho doméstico, a...
A Presidente da República instituiu, por meio da Media Provisória nº 685/2015, o Programa de Redução de Litígios Tributários -...
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (21) o projeto de conversão da Medida Provisória 670/2015, que atualizou a tabela...
Programa permite a quitação de débitos de natureza tributária perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou a Procuradoria-Geral...