Pagamento do ICMS de abril tem novas regras
Empresários que têm até amanhã (terça-feira) para pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDECISÃO: Turma condena duas pessoas por crime contra a ordem tributária
A 3º Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região condenou duas pessoas pela prática de crime contra a ordem...
Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de...
Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal a partir de terça-feira
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser...
CAE pode aprovar isenção de IR para portadores de doenças degenerativas e vítimas de desastres
Marcos Oliveira Em sua próxima reunião, na terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar de forma definitiva dois...
IRPF/IRRF - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 670/2015
O Ato do Congresso Nacional nº 16/2015 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 670/2015,...
TRT 3ª Região - Turma aumenta indenização a jogador de futebol pela não contratação do seguro desportivo
Um jogador de futebol que se acidentou duas vezes conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação do clube empregador...
TRT 3ª Região - Empregadora terá que indenizar costureira que tinha produção cronometrada
O juiz Alfredo Massi, da VT de Cataguases, concedeu indenização por danos morais à costureira de uma empresa de confecção...