Lei vai garantir reajuste do salário mínimo por mais 10 anos
Texto deve ir a plenário nesta semana e levanta debate sobre reajuste das aposentadorias O projeto de lei que torna permanente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLei dos Caminhoneiros é sancionada sem vetos
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. O governo havia prometido a sanção...
Motorista Profissional - Regulamentação da jornada de trabalho
Regulamentado, por meio da Lei nº 13.103/2015 (DOU de 03.03.2015) as regras relativas à jornada de trabalho dos motoristas profissionais. De...
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o...
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico
Um auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico. O juiz titular da 3ª Vara...
Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador
O que leva um empregador a solicitar que uma empregada assuma o papel de fiadora para garantir o financiamento do...
Governo aumenta impostos sobre a folha de pagamentos
Após determinar limites de gastos para cada ministério com custeio e investimento até abril, o governo Dilma Rousseff publicou nesta...
LEGISLAÇÃO: Regras do auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer
Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão...