Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante...
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Aguarda inclusão na pauta do Plenário projeto que concede aposentadoria especial para trabalhadores que exercem a atividade de coleta de...
Cunha critica nova meta fiscal e prevê dificuldade na votação do tema no Congresso
Muitas das medidas anunciadas pelo governo vão tramitar no Congresso em forma de projeto de lei, inclusive para alterar a...
Publicação da versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa...
Goiás passa a integrar o projeto da denegação de NF-e
O Estado de Goiás é o mais novo integrante do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), serviço do Sistema Nacional da...
PPE: solicitação de inclusão de empresas será por formulário específico
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE O Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) determinou, a...
Receita Federal lança nova versão do aplicativo CNPJ para dispositivos móveis
Nova versão do App CNPJ já está disponível para download Já está disponível para download a nova versão do App CNPJ...
ICMS - Confaz divulga protocolos ICMS 49/2015
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou o Protocolo ICMS nº 49/2015 (DOU 23/07/2015) que...